Notícias / Tributário e Fiscal

06/01/12

Impacto tributário fica para o próximo ano, aponta especialista

 O impacto tributário não deverá ser reduzido neste ano, por conta de algumas medidas tomadas pelo governo. "Se o governo não tomar cuidado, redução do consumo impactando na empregabilidade e na evolução do Produto Interno…
06/01/12

Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 2143/11, do Senado, que torna obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de Imposto de Renda (IR) que tiver ocorrido por parâmetros e critérios de revisão…
06/01/12

Projeto isenta pensões do Imposto de Renda

 A Câmara analisa o Projeto de Lei 2402/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que isenta as pessoas físicas do pagamento de Imposto de Renda sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alimentos e…
06/01/12

Contribuição da previdência para o empreendedor individual fica em R$ 31,10

   Com o aumento do salário mínimo, a contribuição para a Previdência Social do empreendedor individual (EI) ficará em R$ 31,10. A contribuição paga pelo EI corresponde a 5% do salário mínimo, que desde o…
05/01/12

Receita aprova programa de declarações auxiliares à declaração do IR 2013

 A Receita Federal do Brasil  aprovou, para o ano-calendário 2012, dois programas de declarações auxiliares à Declaração de Ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. Foi aprovado o programa para o Livro Caixa…
05/01/12

Alta do IOF impulsionou arrecadação em R$ 4 bilhões no ano passado

 Medida não inibiu gastos de turistas no exterior, mas proporcionou reforço de caixa 2,5 vezes maior que a renúncia fiscal estimada em R$ 1,6 bi em 2011 com a correção da tabela do IR. A…
04/01/12

Lei amplia isenção de tributo em educação

 Empresas autuadas pela Receita Federal por não recolher contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudos oferecidas aos funcionários ganharam uma nova argumentação de defesa. Especialistas afirmam que a Lei nº 12.513, de 2011, dispensa o recolhimento…
04/01/12

Senado vai priorizar ICMS de importação e fundo de previdência, diz Jucá

 O projeto de resolução que reduz a alíquota do ICMS de importação e o projeto de lei que institui o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) são as pautas prioritárias do líder…
04/01/12

Receita Federal entra na era virtual

 O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único ambiente virtual a partir de 2012. De acordo com a Receita Federal está prevista para este ano a…
03/01/12

4 bilhões por dia

 Pela primeira vez, os brasileiros pagaram em um ano mais de R$ 1,5 trilhão em tributos -mais de R$ 4,143 bilhões ao dia.No ano passado, os brasileiros deixaram R$ 1,512 trilhão nos cofres da Receita…
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