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Notícias / Tributário e Fiscal

25/02/25

Confira o volume de impostos embutido em itens típicos do Carnaval

Levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base em informações do Impostômetro gerenciadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mostra que produtos de largo consumo durante o Carnaval têm tributos embutidos…
24/02/25

Haddad indica que dará andamento à isenção do IR só após o Carnaval

"Penso que talvez antes da [reforma sobre a] renda, vá o consignado privado, que a tramitação está mais adiantada”, declarou Haddad Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-economia/haddad-indica-que-dara-andamento-a-isencao-do-ir-so-apos-o-carnaval/) © 2025 Todos os direitos são reservados ao…
24/02/25

Reforma tributária: texto tem ‘jabuti’ que prejudica MEIs

Os MEIS (microempreendedores individuais) poderão ser obrigados a emitir nota fiscal nas operações de vendas ou prestação de serviços para pessoas físicas a partir de 2027, contrariando uma das premissas básicas da reformulação do sistema…
21/02/25

Eduardo Braga é anunciado relator da segunda parte da regulamentação da reforma tributária

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), como relator do projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre…
21/02/25

Fazenda/SC apura sonegação fiscal em indústria de bebidas no Vale do Itajaí

A suspeita de sonegação fiscal levou a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a deflagrar fiscalização em indústria de bebidas no Vale do Itajaí. A operação ocorreu na última quarta-feira, 19, um dia depois que…
21/02/25

Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro/2025

A partir das 10 horas desta sexta-feira (21), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2025 estará disponível para consulta. O crédito bancário das 105.919 restituições será realizado ao longo…
20/02/25

Bernard Appy tranquiliza empresários: IBS e CBS, só em 2027

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, tranquilizou o setor privado, na terça-feira (18), quanto à mudança do modelo de sistemas para a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e…
19/02/25

Profissionais excluídos do MEI: saiba o que fazer para evitar problemas fiscais com a nova regra

A exclusão de mais de 40 atividades do regime do Microempreendedor Individual (MEI) em 2025 trouxe desafios para profissionais que perderam esse enquadramento. Portanto, atenção para os riscos de continuar operando sem regularização e entenda…
19/02/25

Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses o vencimento de tributos do Simples Nacional em municípios atingidos por calamidade pública. O texto será enviado ao Senado. De autoria…
18/02/25

Malha fina à vista: NF-e coloca MEIs e informais na mira da Receita Federal

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ferramenta crucial para a formalização e transparência de microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais, pode se tornar um instrumento de fiscalização rigorosa por parte da Receita Federal. O cruzamento de…
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