Notícias / Tributário e Fiscal

05/12/12

Fazenda desonera folha da construção civil

 O governo decidiu incluir a construção civil na lista de setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento, benefício que permitirá a diminuição do custo da mão de obra das empresas. O anúncio foi feito…
04/12/12

‘Serviços é o nome da trajetória de inflação no Brasil’

 Para coordenador do IPC-S, resultado reflete mercado de trabalho aquecido; setor acumula alta de 15,16% nos últimos 12 meses até novembro.O coordenador do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da Fundação Getúlio Vargas (FGV),…
03/12/12

Versão beta do programa da declaração do IR 2013 deve ser liberada na quinta

 A Receita Federal deve liberar quinta-feira (6) a versão beta do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A versão é chamada de beta porque não é definitiva e é usada…
03/12/12

500 mil contribuintes devem cair na malha fina da Receita em 2013

   Os contribuintes pessoa física com problemas na declaração do Imposto de Renda que não corrigiram o erro até o momento provavelmente estarão na malha fina. A consulta ao último lote deverá ser liberada na…
03/12/12

Execuções fiscais ajuizadas pela PGE garantem R$ 60 milhões para SC

 Em 2012, Santa Catarina arrecadou R$ 60 milhões graças ao pagamento, por parte dos devedores, das execuções fiscais ajuizadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O balanço foi apresentado na sexta-feira (30) pelo chefe da…
30/11/12

TRF concede provimento à apelação sobre valores pagos a título de aviso prévio

 O Sescon/MG recebeu uma boa notícia esta semana. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu parcial provimento a uma apelação interposta pelo sindicato, que tem como objetivo isentar seus associados, de pagamentos de…
30/11/12

SC discute unificação do ICMS interestadual e redistribuição do FPE no Confaz

 O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada nesta quinta-feira (29) em Brasília. Os secretários de Fazenda do país reuniram-se para discutir…
30/11/12

Governo pode estender desoneração para setor de serviços

 O ministro Fernando Pimentel confirmou ontem que o governo federal estuda estender as medidas de desoneração da folha de pagamento para outros setores da economia, como o de serviços e também do governo.Ele disse que…
29/11/12

PF realiza operação contra fraude no INSS

 Investigação apurou que quadrilha atuava desde 2005; prejuízo é estimado em R$ 7 milhões. A Polícia Federal (PF) desarticulou ontem uma quadrilha que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ''Operação S.O.S''…
29/11/12

Comissão aprova imunidade tributária para medicamentos

 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, ontem, por unanimidade, proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que concede imunidade tributária à cadeia produtiva de medicamentos. A PEC 115…
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