Notícias / Tributário e Fiscal

05/06/13

Relator inclui novos produtos na cesta básica desonerada

 Entre os produtos que também serão desonerados, estão sucos integrais, camarões, mortadelas, linguiças, materiais escolares e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha. No relatório apresentado nesta terça-feira (4) à comissão mista, o…
04/06/13

Receita libera nos próximos dias consulta ao primeiro lote de restituição IRPF 2013

 A Receita Federal libera nos próximos dias a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. A data de início da consulta ainda está sendo definida pelo órgão, mas o…
03/06/13

Camex reduz a zero Imposto de Importação de sete medicamentos

 Sete medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e sem concorrentes fabricados no Brasil, tiveram o Imposto de Importação zerado. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) foi publicada na sexta-feira (31) no…
31/05/13

Operação Beleza Exterior fiscalizará varejo de cosméticos, perfume e higiene pessoal

 Fiscalização começa na próxima segunda-feira com a expectativa de recuperar pelo menos R$ 20 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado A Secretaria de Estado da Fazenda dá início na próxima segunda-feira à Operação…
29/05/13

Senado aprova MP que concede isenção de imposto para participações nos lucros

 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a Medida Provisória (MP) 597/2013, que assegura a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem receber participações nos lucros de até R$ 6 mil.…
29/05/13

Câmara aprova MP que amplia desoneração da folha de pagamento

 Diversos setores ficarão isentos da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados. Em troca, pagarão alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta. Novas regras dão continuidade à meta do governo…
29/05/13

Casildo Maldaner aponta peso dos impostos sobre os brasileiros

 O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse que a próxima quinta-feira (30) completam-se os 150 dias do ano em que o brasileiro trabalha apenas para pagar impostos. Os dados, informou, são do Instituto Brasileiro de Planejamento…
29/05/13

Força Tarefa Previdenciária cumpre mandados de busca e apreensão no Paraná

 A Força-Tarefa Previdenciária, formada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Consórcio, para o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão…
28/05/13

Fazenda adverte: mensagem “Cobrança e Fiscalização de Documentos” contém vírus

 A mensagem, supostamente enviada pelo Fisco Estadual, é falsa A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) adverte contribuintes em geral para não abrirem a falsa mensagem com o assunto "Cobrança e Fiscalização de Documentos". Trata-se…
28/05/13

Paim critica tentativas de flexibilizar CLT

 O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou os pedidos de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho nesta segunda-feira (27). Para ele, é preciso avançar, nunca retroceder nos direitos garantidos. – Querer revogar a CLT ou…
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