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Notícias / Tributário e Fiscal

23/07/13

Palestra alerta para as consequências da má distribuição do bolo tributário

Nem o mau tempo, com frio e chuva, afastou os quase 200 representantes da União das Câmaras e Vereadores da Região do Alto Vale do Itajaí (Ucavi) do encontro mensal, sábado (20), realizado no Pavilhão…
23/07/13

Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

A lei que concede isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital em transações envolvendo imóveis residenciais (Lei 11.196/2005) poderá ganhar um aprimoramento que ampliará o prazo de não incidência de juros e…
22/07/13

Mudanças na tributação podem beneficiar o Brasil

O Brasil tem participado das discussões que tentam impor novas regras para as transferências internacionais. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha o debate por meio do B-20 - grupo de associações empresariais do G-20…
22/07/13

G20 apoia reforma de tributação de empresas multinacionais

O G20 apoiou uma reavaliação "fundamental" das regras de tributação de empresas multinacionais na sexta-feira, tendo como objetivo atacar as brechas utilizadas por empresas como Apple e Google para evitar bilhões de dólares em impostos.…
22/07/13

Rumos da política fiscal confundem o mercado

As idas e vindas da equipe econômica nos últimos 50 dias deixaram o mercado financeiro nacional e investidores estrangeiros sem entender os rumos da política fiscal. Dentro de 48 horas, a equipe econômica vai anunciar…
22/07/13

Fisco vê má-fé em planejamento tributário

A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o imposto. Juntas, essas companhias descontaram cerca de R$ 110 bilhões da base de cálculo…
19/07/13

Receita recomenda a contribuintes com domicílio eletrônico que atualizem dados

Os contribuintes que optaram pelo domicílio tributário eletrônico precisarão atualizar os dados no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). O órgão modernizou o processo de adesão ao serviço e recomenda que as pessoas…
19/07/13

Receita Federal participa de operação de combate ao comércio irregular em Salvador

Ação ocorre nas imediações de passarela vizinha a shopping de grande circulação na capital baiana. O objetivo é combater a comercialização enquadrada como crime - contrabando ou descaminho, violação de direito autoral e contra as…
19/07/13

Proposta reduz carga tributária de ligações de celular pré-pago

Tramita na Câmara proposta que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de telefonia móvel pré-paga. O Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (PRTB-RJ), reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep…
18/07/13

MTE atualiza Política de Segurança da Informação

Portaria 1047com diretrizes sobre as normas de segurança da informação no órgão foi publicada no Diário Ofical desta quarta-feira (17) O MTE publicou no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (17) a Portaria 1.047, que…
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