Notícias / Tributário e Fiscal

09/07/14

Tributos atingidos pela imunidade tributária e isenção fiscal

 Para que as entidades do Terceiro Setor tenham os benefícios da imunidade e da isenção, devem observar os dispositivos constitucionais e o artigo 14 do Código Tributário Nacional. Neste artigo destacamos detalhadamente os impostos que…
09/07/14

Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 7 de julho de 2014

 DOU de 8.7.2014   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções…
09/07/14

Aplicativo Auxiliar de Cálculo da Rotação de Estoque

 Confira também a notícia da prorrogação do prazo da Operação Concorrência Leal 2 e do prazo de correação da DEFIS. Abaixo instruções complementares para utilização do aplicativo, lembrando que só funciona em Windows 7 ou versões…
08/07/14

Pauta Semanal do Congresso Nacional: 7 a 11 de julho

 Pauta Câmara dos Deputados Plenário da Câmara - 08, 9 e 10/07   Não serão realizadas sessão deliberativas de votações nesta semana.   Comissões 09/07 - quarta-feira. 09h30min - CDEIC (Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e…
07/07/14

Ministério corrige informação sobre mudanças em Imposto

 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior corrigiu hoje (4) informação divulgada ontem (3) sobre mudança nas alíquotas do Imposto de Importação para seis produtos incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). A…
07/07/14

Instrução Normativa RFB nº 1.477, de 3 de julho de 2014

 DOU de 4.7.2014     Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e…
07/07/14

Imposto desanima empresas

 A carga tributária brasileira, além de ser uma das mais pesadas do mundo, é também uma das mais confusas. “O empresário gasta em média 2.400 horas com o contador para resolver toda a papelada com…
07/07/14

Inclusão de receitas do Refis em cálculo do superávit é criticado

 Especialistas em contas públicas podem discordar em um ou em outro detalhe técnico em relação ao cálculo do superávit primário. Há quem entenda que se um Refis é realizado todos os anos, deixou de ser…
07/07/14

Especialistas chamam atenção para parcelamento de dívidas

 O segundo semestre começa com oportunidades para os pequenos empresários resolverem suas pendências tributárias. Especialistas chamam atenção para que esses executivos façam já um planejamento a fim de aproveitar os parcelamentos e também acompanhem as…
04/07/14

Camex aumenta tarifa de importação de cimento

 O governo acrescentou seis produtos à Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul e retirou outros seis, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A lista tem até 100 produtos…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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