Notícias / Tributário e Fiscal

05/08/14

Empresas perdem 5% do seu faturamento com corrupção

 No mundo, as empresas têm cerca 5% do seu faturamento perdido a cada ano em função de práticas fraudulentas ou irregulares. De acordo com estudo recente da Associação de Examinadores de Fraudes (ACFE, na sigla…
05/08/14

Relator apresentará parecer sobre punição para empresa que não divulgar tributos

 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/14 se reúne nesta terça-feira (5), às 14 horas, para apresentação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE). A MP adia para 2015 a punição para as empresas que…
05/08/14

Relator apresentará parecer sobre punição para empresa que não divulgar tributos

 A comissão mista que analisa a Medida Provisória 649/14 se reúne nesta terça-feira (5), às 14 horas, para apresentação do relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE). A MP adia para 2015 a punição para as empresas que…
05/08/14

Empresa barrada no SN por dívida com estado deve ajuizar ação contra autoridade

 Se a empresa teve seu pedido de inclusão no Simples Nacional indeferido por órgão tributário estadual devido à existência de débitos fiscais perante esse ente federativo, quem tem legitimidade passiva para responder a eventual mandado…
05/08/14

Lei permite isenção de IR na venda de ações mesmo após sua revogação

 Pessoas físicas que vendem ações societárias não precisam pagar Imposto de Renda sobre o lucro se adquiriram o patrimônio antes de 1988 e ficaram com ele por ao menos cinco anos. Esse foi o entendimento…
04/08/14

Febraban e Receita Federal discutem acordo com EUA para transparência tributária

 O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, esteve reunido na última sexta-feira (1º), em Brasília, com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, para discutir a Foreign Account Tax Compliance Act…
04/08/14

Comissão debate mudanças nas regras do Imposto sobre Serviços para municípios

 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública na terça-feira (5) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, que pune como ato de improbidade administrativa a decisão de autoridades de municípios e do Distrito…
04/08/14

Instrução Normativa nº 1.484, de 31 de julho de 2014

 DOU de 01.08.2014   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010,que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa Gerador e as instruções…
04/08/14

Aplicativo para adesão ao Refis da Crise já está disponível na internet

 Aplicativo para adesão ao Refis da Crise já está disponível na internet  A Receita Federal informa que já está disponível no eCac, no sítio http://www.receita.fazenda.gov.br, o aplicativo para adesão ao Refis da Crise, cujo prazo para…
04/08/14

Simples Nacional

 O Comitê Gestor do Simples Nacional disponibilizou em seu portal as opções de consultas as estatísticas relativas aos optantes. Segue a nota: Foram disponibilizadas novas opções de consultas às estatísticas no Portal do Simples Nacional…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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