Notícias / Tributário e Fiscal

11/08/14

Até terça-feira, contribuintes terão pago R$ 1 trilhão em tributos

 Na próxima terça-feira (12), os contribuintes já terão destinado R$ 1 trilhão em tributos aos cofres dos governos federal, estaduais e municipais apenas neste ano. A marca será alcançada por volta das 11h pelo Impostômetro…
08/08/14

Fazenda chama mais de cem contribuintes do Oeste para regularizar pendências

 Representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, do Ministério Público de Santa Catarina e da Procuradoria Geral do Estado se reuniram nesta terça-feira, 5, em Chapecó, para planejar uma ação integrada de cobrança de débitos…
08/08/14

Lei Geral é sancionada

 Nesta quinta-feira, 7, a presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, o projeto que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com os novos ajustes, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de…
07/08/14

Universalização do Supersimples é elogiada

 A garantia de menor carga tributária para um maior número de segmentos do setor de serviços é a principal vitória da Lei Complementar (LC) 60/2014 que altera a Lei do Simples Nacional (LC 123/06), e…
07/08/14

Com nova regra, empresas terão alternativa para crédito

 O Projeto de Lei Complementar 60 de 2014, que será sancionado hoje pela presidente Dilma Rousseff e mudará a chamada Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (número 123 de 2006), deverá trazer uma alternativa…
07/08/14

Suspenso julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos didáticos

 Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595676, de relatoria do ministro Marco Aurélio, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discute a…
06/08/14

Receita muda novamente regra DCTF

 Através da Instrução Normativa RFB 1.484/2014, a Receita Federal do Brasil novamente veio alterar as regras para apresentação da DCTF.As constantes alterações nas regras deste demonstrativo tem trazido muita confusão aos contribuintes. PESSOAS JURÍDICAS INATIVAS As…
06/08/14

No Brasil, sonegação de impostos deve bater nos R$ 500 bilhões, até dezembro

 Apesar da arrecadação recorde de impostos, o Brasil deverá fechar 2014 com o índice mais alto de sonegação de tributos na história. A previsão é que em torno de R$ 500 bilhões deixarão de ser…
06/08/14

Regime que concede isenção de impostos ainda é pouco explorado, diz especialista

 Um dos principais entraves ao comércio exterior é o alto custo envolvido na importação e na exportação de produtos e a carga tributária contribui para esse encarecimento. O regime aduaneiro especial drawback pode ser usado…
06/08/14

Hoje é o Dia D

 O projeto de lei que atualiza o Simples Nacional será sancionado amanhã pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto. Resultado de um amplo acordo entre o governo federal, estados, municípios e o…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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