Notícias
21/03/22
Congresso analisa MP que cria linha de crédito para microempreendedores
O Senado e a Câmara dos Deputados vão analisar a Medida Provisória 1.107 de 2022, que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores. Batizado de SIM Digital, o novo programa, vinculado ao Ministério do…
21/03/22
Relp: Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10 Foi promulgada a Lei Complementar 193/22, que cria programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive microempreendedores individuais (MEI) e empresas…
21/03/22
Primeira PEC do ano trata da isenção de IPTU para templos alugados
Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a primeira proposta de alteração da Constituição Estadual elaborada neste ano. Trata-se da PEC 1/2022, que tem por objetivo isentar do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano…
21/03/22
18/03/22
Empreendedores individuais terão microcrédito de até R$ 3 mil
Iniciativa pode alcançar cerca de 4,5 milhões de trabalhadores Microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores informais terão acesso a uma nova modalidade de microcrédito lançada nesta quinta-feira (17) pelo governo federal. O programa Microcrédito Digital para…
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