Notícias

23/03/22

Simplifica Chapecó orienta Microempreendedores sobre necessidade de selos Prata e Ouro

 O Simplifica Chapecó, estrutura da Administração Municipal de Chapecó que faz a aproximação do poder público com os empreendedores do município, orienta os Microempreendedores Individuais sobre uma nova exigência do Governo Federal que passou a…
23/03/22

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.3

 Publicado o PVA versão 2.8.3 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 2.8.3 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: a) correção da exigência do campo CHV_DOCe para documentos modelo 06 e código…
23/03/22

Categoria de transportadores autônomos de cargas já pode ser MEI

 MEI Caminhoneiros trará benefícios e facilidades para categoria O Projeto de Integração Nacional (PIM) está inaugurando, neste mês, novidade para quem trabalha com transporte autônomo de cargas e quer ter um CNPJ. A categoria já…
23/03/22

Aberta consulta pública para simplificação do processo administrativo e tributário

 As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 6 de maio para o e-mail cjadmtr@senado.leg.br. A comissão de juristas que prepara a modernização do processo vai analisar as propostas. No dia 30, a comissão vai…
23/03/22

Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina até 30 de junho

 Tributo está congelado desde novembro e poderia ser corrigido em 1º de abril Pressionados a reduzir o ICMS sobre combustíveis, os governadores decidiram prorrogar por 90 dias a fórmula de cálculo do imposto para a gasolina, que mantém os preços congelados a…
23/03/22

Reforma tributária: Frente Parlamentar discute criação de imposto único

 Em almoço na tarde desta terça (22/3), o deputado General Peternelli detalhou sua emenda à PEC45/2019 para a criação de um único imposto nacional sobre transações financeiras A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo reuniu-se nesta…
23/03/22

Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ

 Por Danilo Vital, No caso da morte de um empresário, a condição jurídica de acionista da empresa não é automática para os herdeiros. Ela depende do advento da partilha e da averbação no respectivo livro…
23/03/22

Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral

 Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a uma trabalhadora que convivia com palavras de baixo calão e mensagens sexistas no grupo de…
22/03/22

Simples Nacional lança programa de reescalonamento de débitos

 Resolução que dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (22/03)   DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/03/2022 | Edição: 55 | Seção:…
22/03/22

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos até o fim do ano

 Medida anunciada ainda inclui a redução em 10% da alíquota para equipamentos de informática e telecomunicação de forma permanente O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (21), que as tarifas de importação sobre etanol e de seis tipos de…
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