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Notícias

17/03/22

Portal do Empreendedor implementa mudanças para acesso aos serviços oferecidos na plataforma

As alterações estão relacionadas aos níveis de segurança exigidos dos usuários e começaram a valer nesta quarta-feira (16) Os usuários do Portal do Empreendedor precisam ficar atentos às mudanças que entram em vigor nesta quarta-feira (16). O…
17/03/22

PIS/Pasep: mais 1,6 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono

Trabalhador deve consultar a sua situação antes de buscar o saque dos valores Mais de 1,671 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial PIS/Pasep. A Dataprev finalizou o reprocessamento dos dados de cerca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas…
17/03/22

AGU defende cobrança do Difal-ICMS em 2023, mas polêmica continua

Em respeito ao princípio da anterioridade anual, o Difal-ICMS deve ser cobrado pelos Estados a partir de 2023. Entretanto, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) entenda que a Lei Complementar 190, que trata da cobrança…
17/03/22

Banco de horas de encanador é válido apesar do pagamento de horas extras

A norma coletiva que previu o regime de compensação também autorizou as horas extras   A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação aplicada ao Consórcio Santo Antônio Civil, de Porto Velho (RO), ao pagamento…
17/03/22

Nova geração de trabalhadores desafia empresas

Repensar as formas de trabalho não tem sido tarefa fácil para as empresas, já que as tradicionais abordagens da relação empregado-empregador estão mudando de maneira acelerada. A pressão é grande aos diretores de operações (COOs)…
16/03/22

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março

Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo de envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – (DCTFWeb) relativa…
16/03/22

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de guia para pagamento simulando um Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é enviada por correspondência, com indicação de…
16/03/22

Reforma tributária: proposta busca simplificar cobranças de impostos

A Comissão de Constituição e Justiça pode votar nesta quarta-feira (16), às 10h, a proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019). Os senadores buscam um consenso desde que o relator, senador Roberto Rocha…
16/03/22

Prefeitura de Joinville desburocratiza processo para emissão de licenças para comunicação visual

O cidadão que deseja emitir ou renovar a licença para comunicação visual não precisa mais dirigir-se até a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama). Todo o processo passa a ser feito exclusivamente de forma…
16/03/22

Amin assume Frente Parlamentar do Empreendedorismo no Senado

O senador Esperidião Amin (PP-SC) assumiu nesta terça-feira a coordenadoria da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo no Senado. Ele sucede Antonio Anastasia, que deixou o parlamento para ser ministro do Tribunal de Contas da União…
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