Notícias

18/03/22

Crescimento de microempresas bate recorde em 2021, mostra levantamento

 Foram mais de 3,9 milhões de pequenos empreendimentos abertos; dados são do Sebrae e da Receita Federal A retomada econômica em 2021 foi importante principalmente para os pequenos negócios, já que 8 a cada 10…
18/03/22

Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de contas do FGTS

 Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$…
18/03/22

Projeto altera cobrança da taxa de corretagem em negócio imobiliário

 Texto determina que a corretagem será paga pelo vendedor, salvo na hipótese de o comprador contratar o corretor para intermediar a negociação O Projeto de Lei 4066/21 determina que o comprador só será responsável pelo…
18/03/22

Motorista não terá direito a adicional por ajudar a descarregar caminhão

 Para a 2ª Turma, a jurisprudência vem entendendo que as atividades são compatíveis entre si A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da Expresso São Miguel Ltda., de São Leopoldo (RS),…
17/03/22

Copom eleva juros básicos da economia para 11,75% ao ano

 Juros estão no maior nível desde abril de 2017 Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de…
17/03/22

CCJ adia votação da PEC da reforma tributária

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu início nesta quarta-feira (16) à análise da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária. A pedido de alguns senadores, porém, a votação deverá ocorrer…
17/03/22

IPVA e multas agora podem ser pagos em 12 vezes em SC; veja os detalhes

 Dois anos e dois meses depois de sancionada, a lei que permite o parcelamento do IPVA e das multas de trânsito em Santa Catarina foi enfim regulamentada pelo governo do Estado. Em publicação no Diário…
17/03/22

FENACON solicita suporte à Receita Federal sobre instabilidade do sistema e-CAC

 Os cidadãos brasileiros têm enfrentado sérios problemas de instabilidade com a plataforma e-CAC da Receita Federal na apresentação da Declaração do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF). Além disso, o cumprimento das obrigações EFD-Contribuições,…
17/03/22

Alesc vai conduzir diálogo entre postos e governo sobre cobrança de ICMS

 A Assembleia Legislativa vai intermediar o diálogo entre o governo do Estado e as revendedoras de combustíveis de Santa Catarina sobre questões referentes à cobrança de ICMS dos postos. Representantes de entidades do setor estiveram…
17/03/22

Receita altera regra do IR sobre ganhos de capital de pessoas físicas

 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2022 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.070, DE 16 DE…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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