Notícias

21/06/22

Tombo das criptomoedas é alerta para os investidores brasileiros

 Quem apostou no mercado de criptomoedas nos últimos anos sabe que terá de esperar para recuperar as perdas dos últimos meses Renato Siqueira, 43 anos, profissional de comunicação, passou a investir nesse tipo de aplicação…
21/06/22

Liminar em favor de quem compra suspende ICMS-ST de quem vende, diz STJ

 Suspenso o regime de substituição tributária por determinação judicial deferida em favor da empresa substituída, não se mostra possível exigir da substituta o pagamento do mesmo imposto que deixou de ser recolhido enquanto vigente essa…
21/06/22

Empregado deve provar violação ao direito à desconexão

 A 11ª Turma do TRT-2 confirmou sentença do juízo de origem que não reconheceu violação ao direito à desconexão durante as férias de uma empregada da International Business Machines Corporation (IBM). A mulher havia alegado…
20/06/22

Prazo para entrega da DASN-SIMEI encerra em 30/06

 Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação normal, referente ao ano-calendário 2021. Em regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até 31 de…
20/06/22

Receita suspende obrigatoriedade de original para autenticar cópia

 Instrução Normativa nº 2.088 suspende a obrigatoriedade de apresentação de documento original à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para autenticação de cópia simples DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/06/2022 | Edição: 114 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria…
20/06/22

Deputado de Joinville anuncia parecer ao projeto que aumenta teto do MEI e Simples

 Tramitação segue etapa final e se sancionada pelo presidente deverá movimentar a economia brasileira Está nas mãos do deputado federal Darci de Matos (PSD) a relatoria a proposta que trata do aumento de teto de…
20/06/22

Reajustes da Petrobras reduzem efeito de teto do ICMS e frusta governo

 Nova alta anunciada pela Petrobras frustra planos do governo de anunciar queda nos preços da gasolina e do óleo diesel a partir da diminuição de impostos como o ICMS. Pressão sobre a estatal deve aumentar…
20/06/22

ICMS dos combustíveis deve ser uniforme em todo o país, decide André Mendonça

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar nesta sexta-feira (17/6) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, as alíquotas do ICMS dos…
20/06/22

Descontos dados após emissão de nota fiscal não podem ser deduzidos da base de cálculo

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande do Sul que pedia a exclusão da base de cálculo do PIS e…
20/06/22

Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

 Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a proposição de reclamação trabalhista para pleitear o cumprimento de…
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