Notícias
25/11/22
Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco
Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que institui o Fórum de Diálogo Tributário e Aduaneiro (Fata). A norma,…
25/11/22
25/11/22
Empreendedorismo feminino: com renda menor que homens, mulheres abandonaram mais seus negócios
Estudo do Sebrae mostra como a crise econômica dos últimos anos impactou de modo mais forte mulheres que geriam seus próprios negócios. A deterioração da economia, acentuada pelas consequências da pandemia do Covid-19, surtiu um…
25/11/22
25/11/22
Difal de ICMS: demora no julgamento gera insegurança e pode dificultar restituição
Cenário de incerteza compromete a segurança jurídica dos estados e também dos contribuintes A demora no julgamento das três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota…
25/11/22
STJ autoriza dedução retroativa de juros sobre capital próprio na apuração do lucro
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pessoa jurídica pode perfeitamente fazer a dedução retroativa dos juros sobre capital próprio (JCP) pago aos acionistas e sócios, retirando-os da apuração do lucro…
25/11/22
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical
O encerramento das atividades empresariais autoriza a dispensa A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Arcelormittal Bioenergia Ltda. da obrigação de reintegrar um ex-empregado de Dionísio (MG)…
24/11/22
Governo eleito diz que definição do imposto zero sobre combustíveis ficará para 2023 e que deverá mudar política de preços da Petrobras
Informações são do senador Wellington Dias, coordenador do orçamento de 2023 na equipe de transição. Estudo do Inesc mostra que subsídios aos combustíveis somaram R$ 118 bilhões em 2021. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos…
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