Notícias
24/11/22
Expediente do Governo do Estado terá mudanças com jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo
Com a estreia do Brasil na Copa do Mundo do Catar, nesta quinta-feira, 24, os serviços do Governo do Estado terão alteração nos horários de funcionamento. A mudança, publicada no Diário Oficial do Estado na…
24/11/22
Bancos alertam: quadrilhas usam Black Friday para dar golpes; veja 10 cuidados
Febraban lista 10 principais dicas para fazer compras seguras na Black Friday e não cair em golpes Quadrilhas usam a megaliquidação para aplicar golpes com páginas falsas que simulam e-commerce e promoções inexistentes enviadas por…
24/11/22
Plenário vai analisar projeto que impede abuso burocrático de órgãos fiscalizadores
Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 4/2021 que pretende impedir a exigência de preenchimento cadastral de informações previamente fornecidas a outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. A iniciativa, aprovada…
24/11/22
Ministro do STJ propõe que ICMS-ST também seja tirado da base de PIS/Cofins
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Essa foi a tese sugerida nesta quarta-feira (23/11) pelo ministro Gurgel…
24/11/22
Empresa responderá por acidente de trabalho sofrido por empregada na residência de sócio
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos Acidente em ambiente doméstico Na ação, a trabalhadora afirmou que fora contratada, em maio de 2011, para fazer serviços gerais de limpeza na CV…
24/11/22
Empresa do RS deve pagar contribuições previdenciárias sobre vale-transporte e refeição e plano de saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de uma empresa de comércio de peças de veículos, sediada em Gravataí (RS), de não pagar as contribuições sociais previdenciárias incidentes sobre os valores que…
23/11/22
Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (22), Portaria RFB nº 247/2022, de 21 de novembro de 2022,…
23/11/22
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