Notícias
05/12/22
FENACON participa de lançamento da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e da Plataforma de Administração Tributária Digital
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON), Daniel Coêlho, participou, na última quinta-feira (1º/12), da solenidade de lançamento da Nota Fiscal de…
05/12/22
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina/SC
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/12/2022 | Edição: 227 | Seção: 1 | Página: 16 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil PORTARIA Nº 3.457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de…
05/12/22
Confira os horários de atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
As Superintendências Regionais poderão, ainda, estabelecer regras alternativas de atendimento ao público para atender às necessidades de suas regiões. A partir do dia 5 de dezembro, nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira…
05/12/22
Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que…
05/12/22
Trabalhadora é reintegrada ao comprovar dispensa discriminatória por doença ocupacional
Uma auxiliar de operações da Natura conseguiu anular a dispensa ao comprovar discriminação por doença ocupacional. Ela deve ser reintegrada ao trabalho, reinserida no plano de saúde da empresa, além de receber verbas trabalhistas, salários…
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