Notícias

20/01/23

Abertura de pequenos negócios em 2022 supera os números do período pré-pandemia

 Por quatro anos consecutivos, o número de MPE criadas supera a marca de 3 milhões de empresas Um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), mostra que…
20/01/23

Lula diz que vai ‘mudar lógica’ do IR mesmo que brigue com empresários

 As negociações continuam travadas com o Ministério da Fazenda, que está sob responsabilidade de Fernando Haddad O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que seu governo vai “mudar a lógica” do Imposto de Renda (IR) no…
20/01/23

O que especialistas pensam sobre a correção do IR

 Caso a tabela fosse atualizada integralmente pela inflação, o governo deixaria de arrecadar R$ 184 bilhões. A última vez que ocorreu uma correção integral pela inflação foi em 1995 No início deste ano, o ministro…
20/01/23

Acionistas pedem que MPF investigue PwC por auditoria da Americanas

 Advogado de acionistas minoritários da Americanas pedirá ainda bloqueio de bens dos diretores da varejista e da consultoria de auditoria PwC Representante de acionistas minoritários da Americanas, o advogado Daniel Gerber vai pedir ao Ministério Público…
20/01/23

Rede social exclui conta comercial por engano e terá que indenizar empresários

 Empresa cancelou, indevidamente, a conta comercial de um café e restaurante por achar que se tratava de um perfil de menor de 13 anos Um casal de empresários deverá ter seu prejuízo ressarcido por uma…
20/01/23

Justiça do Trabalho usa Google Maps para negar vínculo de emprego

 O juiz Eduardo Batista Vargas, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, utilizou a linha do tempo do Google Maps para julgar um pedido de vínculo de emprego em um processo trabalhista. Com a…
20/01/23

Receita cria código de recolhimento de contribuição previdenciária oriunda de ações trabalhistas

 A Receita Federal do Brasil criou um novo código para o recolhimento de contribuições previdenciárias originadas por pagamentos relativos a ações trabalhistas. Trata-se do número “6092 - Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do…
19/01/23

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

 Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital PGDAU nº…
19/01/23

Sancionada lei que beneficia a produção de sorvetes e picolés no estado

 Entrou em vigor nesta semana a lei estadual que prevê a retirada do regime de substituição tributária do ICMS das operações de saída de picolés e sorvetes, bem como seus derivados e insumos, quando produzidos…
19/01/23

Prefeitura de Joinville sanciona Lei que retira obrigatoriedade de Alvará Sanitário para mais de 1 mil atividades

 Nesta quarta-feira (18), Joinville avançou na proposta de desburocratização, uma das marcas da gestão municipal, com a sanção da Lei Complementar 643, que retira a obrigatoriedade de emissão de Alvará Sanitário para as atividades consideradas…
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