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Notícias

20/02/26

Receita prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

A Receita Federal prorrogou para 20 de março de 2026 o prazo para que empresas interessadas se candidatem à primeira edição do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A mudança atende a solicitações de contribuintes que…
20/02/26

The Economist: economia brasileira é “sufocada” por penduricalhos

“Não estamos na UTI, mas estamos caminhando para lá”, disse o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, à revista The Economist. A publicação diz que a degradação do cenário fiscal brasileiro coloca o país em rota de…
20/02/26

STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima semana o julgamento de ação movida pelo governo contra a lei aprovada em 2023 que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da…
20/02/26

ITBI não incide sobre imóvel integralizado ao capital social, decide TJ/GO

A 2ª câmara Cível do TJ/GO afastou a cobrança de ITBI sobre imóvel rural transferido para integralização de capital social e reafirmou que a imunidade prevista no art. 156, § 2º, I, da CF impede a…
19/02/26

Reforma Tributária: sua precificação está preparada para o novo cenário?

A mudança no sistema tributário brasileiro já é uma realidade. Quem atua na contabilidade precisa estar pronto para recalcular rotas, revisar custos e proteger margens. Pensando nisso, o Sescon Educa está com inscrições abertas para…
19/02/26

STF julga prorrogação de prazo para aprovação de lucros e dividendos

O plenário do STF julga, em sessão virtual, o referendo da liminar concedida pelo ministro Nunes Marques nas ADIns 7.912 e 7.914, que prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo para aprovação da distribuição de lucros e…
19/02/26

Semelhança de nomes não impede registro de filiais, decide juiz

O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da da 3ª vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande/MS, concedeu tutela provisória de urgência para determinar que a Jucems – Junta Comercial do Estado…
19/02/26

Dólar sobe para R$ 5,24 em meio a tensões entre EUA e Irã

Em dia de pregão encurtado por causa da Quarta-Feira de Cinzas, o dólar aproximou-se de R$ 5,25, influenciado pelo agravamento nas tensões entre os Estados Unidos e o Irã. A bolsa de valores teve a…
19/02/26

SESCON/SC firma parceria com a Ademicon

O SESCON/SC firmou uma nova parceria estratégica com a Ademicon, ampliando benefícios e oportunidades para empresários, profissionais da contabilidade e toda a sociedade catarinense que busca alternativas inteligentes para aquisição de bens e serviços por…
19/02/26

Estimativa para a Selic no fim de 2026 segue em 12,25% pela 8ª semana seguida no Focus do BC

A mediana das estimativas do mercado financeiro do relatório Focus do Banco Central para a Selic no fim de 2026 continuou em 12,25%, pela 8ª semana seguida. Considerando só as 45 estimativas atualizadas nos últimos…
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