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Notícias

23/02/26

eSocial anuncia alterações em eventos e validações

O eSocial divulgou no dia 13 de fevereiro de 2026 a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove alterações nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3 do sistema. Parte das mudanças…
23/02/26

Receita Federal atualiza lista de benefícios não atingidos por redução linear de incentivos

A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025. A norma trata da relação de gastos…
23/02/26

Santa Catarina tem a menor taxa de desemprego do país pelo quarto trimestre consecutivo em 2025

Santa Catarina encerrou o ano de 2025 registrando a menor taxa de desemprego do país nos quatro trimestres consecutivos. No quarto trimestre, o estado registrou taxa de desocupação de 2,2%, diante de uma média nacional…
23/02/26

Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas

O aplicativo Dívida Aberta, desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), completa seis anos em 2026.  Desde seu lançamento, o app já registrou mais de 240 milhões de consultas e mantém cerca de 18 mil…
23/02/26

Função determina qual o imposto incide sobre o imóvel

A finalidade econômica de um imóvel deve prevalecer sobre sua localização ao selecionar a incidência dos impostos sobre ele. Com esse entendimento, o juiz Roberto Neiva Borges, da Vara da Fazenda Pública de Goiânia, declarou…
23/02/26

Isenção do ITBI é garantida se atividade principal de empresa não for imobiliária

A imunidade tributária do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis na integralização de capital social deve ser garantida quando a empresa não tiver atividade imobiliária preponderante. Além disso, uma autoridade fazendária não pode desconsiderar o valor do bem declarado…
20/02/26

Presidente do SESCON/SC participa da “Câmara Técnica Debate” do CRCSC

O presidente do SESCON/SC, Felipe Abreu, foi um dos debatedores da Câmara Técnica Debate promovida pelo CRCSC, na manhã desta quinta-feira (19). O encontro contou com a palestra de Thiago de Oliveira Santos, contador, professor,…
20/02/26

Empresas pedem CEP de clientes, mudam centros de distribuição e fornecedores por causa da reforma tributária

Neste ano a reforma tributária começa a ser sentida na prática. Em janeiro, o governo sancionou a lei complementar 227/2026, que estabelece regras para a aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além disso, neste ano começam…
20/02/26

Proposta de novo feriado estadual em novembro repercute na Alesc

A Alesc vai analisar um projeto de lei de autoria do governo que sugere a criação de um feriado estadual no dia 25 de novembro. A intenção é homenagear Santa Catarina de Alexandria, considerada a padroeira do…
20/02/26

Golpe oferece regularização do CNPJ e descontos irreais a pequenos negócios

Nas últimas semanas, o Sebrae, por meio de sua Ouvidoria, registrou relatos de empreendedores que receberam mensagens de golpe via WhatsApp alertando sobre a suspensão do CNPJ caso um suposto débito com a Receita Federal…
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