Notícias
22/03/23
SESCON/SC realiza reunião para discutir base da CCT com a Fecesc
O SESCON/SC realizou na manhã desta terça-feira (21) uma reunião on-line, para tratar sobre a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2023/2024) para os empregados das empresas de serviços contábeis representadas pela Federação dos…
22/03/23
Com o tema Litígio Zero, SESCON/SC inicia uma séria de eventos em parceria com a Receita Federal
O SESCON/SC irá realizar, ao longo do ano, uma série de eventos em parceria com a Delegacia da Receita Federal em Joinville, que visam esclarecer dúvidas da classe contábil. A primeira delas ocorreu nesta terça-feira…
22/03/23
Sescon Blumenau Vale Europeu, promoveu nesta segunda-feira (20) o Tradicional Café Contábil
O Sescon Blumenau Vale Europeu promoveu o Tradicional Café Contábil nesta segunda-feira (20), em comemoração aos 34 anos de história. O evento foi aberto pelas Diretoras de Eventos, Cristina Aparecida Dos Santos Bastos e Edilene…
22/03/23
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
Além de aprovar o projeto de lei complementar que facilita cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, os senadores acolheram urgência para análise em Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um…
22/03/23
Em meio a turbulências no sistema bancário global, BC deve manter juro em 13,75% ao ano nesta quarta
Mesmo com taxa estável, mercado aguarda comunicado e ata do Copom em busca de possível sinalização de cortes futuros de juros. Tensões no sistema financeiro mundial ampliam ansiedade. O Comitê de Política Monetária (Copom) do…
22/03/23
Polícia Civil participa de operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis na Grande Florianópolis
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Crimes Ambientais e Crimes contra Relações de Consumo (DCAC), juntamente com a Delegacia dos Crimes contra a Fazenda Pública (DFAZ), ambas da Diretoria…
22/03/23
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de…
22/03/23
TST decide que empresa pode pedir rescisão de condenação por terceirização irregular
Segundo tribunal, decisões proferidas após setembro de 2018 devem seguir entendimento vinculante do Supremo sobre a legalidade desse tipo de contratação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (21) que é possível pedir…
22/03/23
DECISÃO: Contribuinte tem direito à certidão positiva com efeito de negativa enquanto houver pedido pendente em processo administrativo do débito tributário
Confirmando sentença, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma contribuinte tem direito à suspensão da cobrança de débito tributário apurado em processo administrativo pendente de apreciação pela Fazenda…
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