Notícias
15/05/23
PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”
Em comemoração ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, celebrado no dia 25/5, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) realizou na quinta-feira (11/5) o primeiro encontro da programação para estimular debates e levar informações de…
15/05/23
Appy afirma que empresas deixam de investir no Brasil por causa da complexidade do sistema tributário atual
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira (12/5) que a mudança do sistema de tributação brasileiro contribuirá para o aumento dos investimentos no país. “Há empresas que…
15/05/23
Relator do arcabouço fiscal diz que vai apresentar texto nesta segunda-feira (15)
O relator do arcabouço fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse que pretende concluir o esboço do relatório nesta segunda-feira, dia 15, até meio-dia. O texto será apresentado na reunião de líderes no início da noite,…
15/05/23
15/05/23
Executivo federal prepara estratégia para digitalizar mais serviços oferecidos ao cidadão
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Rogério Mascarenhas, disse aos deputados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização que, até o…
15/05/23
Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços
Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti explicou na Câmara dos Deputados os impactos positivos que a proposta do governo trará ao agronegócio e ao setor de serviços,…
15/05/23
CVM abre três consultas públicas para revisão e atualização de normas e orientação contábeis, sem mudança de mérito
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em consulta pública na sexta-feira, 12/5/2023, três editais sobre a revisão da Orientação Técnica OCPC 7 e dos Pronunciamentos Técnicos CPC 12 e 18 (R2). As atualizações dos…
15/05/23
Adicional por tempo de serviço não pode ser vinculado a remuneração, define STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei do Piauí que atrelou o cálculo de adicional por tempo de serviço dos servidores públicos estaduais ao vencimento. A decisão foi tomada no julgamento de uma arguição…
12/05/23
Governo federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda
Ação de comunicação apresenta novas soluções e tecnologias adotadas pela Receita Federal para facilitar a vida do cidadão no momento da declaração de renda Convidando os contribuintes a aproveitarem do “melhor dos mundos”, o governo…
12/05/23
Fazenda de SC defende modelo tributário mais justo e simplificado em reunião na Fiesc
A posição de Santa Catarina na discussão da Reforma Tributária foi apresentada pelo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, em reunião conjunta das câmaras de Assuntos Legislativos e Tributários da Fiesc nesta quinta-feira,11. Em…
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