Notícias
11/05/23
eSocial Doméstico: quais informações não podem faltar
O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocia,l é um portal governamental na internet que unifica todas as informações e o gerenciamento de tributos dos empregados domésticos, também…
11/05/23
Dia das Mães: presentes têm impostos de até 69%; veja os itens com mais tributos
A tradicional data de Dia das Mães, uma das principais para o comércio, pode representar números expressivos em arrecadação tributária. A carga embutida em presentes afetará o bolso dos filhos que decidirem realizar compras nesse período. Os…
11/05/23
Appy assume que reforma tributária terá tratamento diferenciado para setores
O secretário especial de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, assumiu que será necessário tratamento diferenciado para alguns setores econômicos para que a proposta seja aprovada no Congresso Nacional. O governo era resistente a ideia de ceder…
11/05/23
Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária de Porto Alegre (RS) dispensada sem justa causa pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart). Segundo o colegiado, ela não…
10/05/23
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda. A partir da segunda-feira (15), durante o período das…
10/05/23
eSocial: início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu que a partir do período de apuração julho/2023, as informações referentes a decisões condenatórias ou…
10/05/23
Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)
A Receita Federal alerta aos Microeemprendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição. Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social…
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