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Notícias

17/05/23

Com juros altos, confiança dos pequenos negócios cai em abril

Segundo o Sebrae, queda de 0,8 ponto vem após 2 aumentos consecutivos; presidente da entidade criticou Selic em 13,75% Com um ambiente de juros elevados no Brasil, a confiança nos pequenos negócios teve leve queda…
17/05/23

Petrobras aprova nova política de preços de combustíveis

Empresa não se baseará mais nos preços de importação A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a…
17/05/23

Lira espera a votação das novas regras fiscais e da reforma tributária neste semestre

Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista na segunda-feira (15), ao programa do empresário Abilio Diniz,…
17/05/23

DECISÃO: Dívida tributária de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o mesmo CNPJ

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em julgamento na 8ª Turma, decidiu que dívida tributária que teve origem na atividade de empresa filial pode ser cobrada da matriz ainda que não tenham o…
17/05/23

Uso de ferramenta de busca para concorrência desleal gera indenização

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que o nome de uma empresa não pode ser utilizado como…
17/05/23

Justiça condena empresa que se recusou a tratar empregado trans pelo nome social

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP condenou a Atento Brasil a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salário de um homem trans que era tratado pelo…
16/05/23

Mantidos os prazos normais de entrega da ECD e da ECF

Neste ano, serão mantidos os prazos normais de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), conforme previsto nas Instruções Normativas RFB nº 2.003 e nº 2.004, ambas de 18 de janeiro de 2021. Dessa…
16/05/23

DCTFWeb em movimento será impeditiva para emissão de CND e CPD-EN

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou que implantou, nesta segunda-feira (15), uma nova rotina na consulta à Situação Fiscal, disponível no Portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (eCAC). O sistema…
16/05/23

Governo de SC amplia retenções de Imposto de Renda (IR) no pagamento a fornecedores

A partir de 1º de junho, o Governo de Santa Catarina irá ampliar as hipóteses de retenção do Imposto de Renda (IR) incidente no pagamento de mercadorias e serviços em geral, incluindo obras. A mudança…
16/05/23

Modernização e digitalização: Jucesc celebra 130 anos facilitando a abertura de empresas no Estado

Em 16 de maio de 1893 nascia um dos mais importantes órgãos do Estado de Santa Catarina, a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc). Na época quem queria registrar ou legalizar um negócio, precisava se…
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