Notícias
11/09/23
Prazo de inscrição de credores no Programa Desenrola Brasil foi estendido até 12 de setembro
O prazo de término para inscrição de credores interessados em participar do Desenrola Brasil foi prorrogado para 12 de setembro. Até essa data, o serviço da Plataforma estará disponível para que todas as empresas que…
11/09/23
Saque-aniversário do FGTS vai mudar? Vou poder resgatar o saldo total? Entenda
Ministro do Trabalho quer liberar valor remanescente do Fundo para quem for demitido, mesmo que trabalhador esteja no saque-aniversário ou tenha feito empréstimo de antecipação - Foto: DivulgaçãoO ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encaminhou à Casa Civil um…
11/09/23
Micro e Pequenas Indústrias receberão aporte de R$ 10 mi para melhorias em segurança e eficiência
O Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) está anunciando uma iniciativa crucial para impulsionar a segurança e a eficiência nas micro e pequenas indústrias do país. Com um investimento significativo de R$ 10…
11/09/23
Para tributaristas, Supremo burocratiza repetição de indébito e atrasa contribuinte
Ao exigir que a repetição de indébito tributário reconhecida judicialmente obedeça ao regime de precatórios, conforme estipulado pelo artigo 100 da Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal burocratiza o procedimento e impõe ao contribuinte a…
11/09/23
Dez problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita e como fazer uso dela
A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores pudessem ser negociados, seja por meio de Convenção Coletiva de…
11/09/23
Hora extra é o tema campeão na Justiça do Trabalho no primeiro semestre de 2023
Você já teve que trabalhar além da jornada combinada e ficou sem saber quanto a mais deveria receber por isso? Você, empregador, sabe como controlar as horas trabalhadas pelos seus funcionários para evitar discussões na…
11/09/23
Justiça valida justa causa de trabalhador que não comunicou aposentadoria à empresa
A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar à empresa que havia convertido o auxílio-doença acidentário em aposentadoria…
08/09/23
FGTS Digital – Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
O Ministério do Trabalho e Emprego convoca os empregadores a participarem do Período de Testes (Produção Limitada) do FGTS Digital. Os empregadores do grupo 1 do eSocial (faturamento anual superior a 78 milhões de reais…
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