Notícias
18/10/23
Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante transporte de materiais, preparação de argamassa e construção de jazigos. Para…
17/10/23
Atenção comerciantes gaúchos: prazo para regulamentação da emissão de NFC-e com TEF encerra em dezembro
Novas regras e prazos para a integração da Transferência Eletrônica de Fundos (TEF) com a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) já são obrigatórias em alguns estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Sul desde o…
17/10/23
Senado analisa na terça (17) prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para esta terça-feira (17) a votação do projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país. O texto…
17/10/23
17/10/23
Após seis anos, Reforma Trabalhista tem categorias não contempladas e volta ao centro do debate político
Em 2017, o Brasil viu uma transformação significativa em suas relações de trabalho com a aprovação da Reforma Previdenciária pelo então presidente Michel Temer. Esta reforma modificou muitos aspectos do mercado de trabalho e mesmo seis…
17/10/23
INSS determina fim de cobranças na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, após decisão da Justiça
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, na última semana, uma portaria que determina o fim de qualquer desconto feito a segurados que tenham o benefício por incapacidade temporária — o antigo auxílio-doença —…
17/10/23
Reforma tributária: relator sugere avaliação de incentivos fiscais a cada cinco anos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revisão, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia. A discussão sobre segmentos que, atualmente, têm direito a uma tributação diferenciada é…
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