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Notícias

18/10/23

Senadores pedem prazo e adiam análise da desoneração da folha de pagamento de 17 setores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira, a votação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam no país após pedido de vista coletivo.…
18/10/23

Projeto reabre por 120 dias o prazo para repatriação de bens no exterior

O Projeto de Lei 798/21 reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. A proposta é do Senado, onde já…
18/10/23

MPEs fortalecem a economia e impulsionam o empreendedorismo no Brasil

O empreendedorismo se consolida como uma força econômica para o Brasil. As micro, pequenas e médias empresas (MPEs) têm contribuído significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB), gerando empregos e melhorando a qualidade de vida da população. De acordo…
18/10/23

Governo discute parcelar Imposto de Renda sobre fundos exclusivos

O governo avalia permitir o parcelamento, em 2023 e 2024, do Imposto de Renda (IR) sobre o estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (17) o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). Relator do projeto…
18/10/23

Digitalizar o sistema tributário é uma forma de reduzir a pirataria, diz deputado

Apenas com a simplificação e a digitalização do sistema tributário é que se poderá ter um controle maior sobre produtos adulterados ou pirateados, é o que defendeu o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) durante o evento Correio…
18/10/23

Ministério da Previdência e INSS simplificam o acesso para uso do Atestmed

O Ministério da Previdência Social, a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) simplificaram o acesso do cidadão ao requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade…
18/10/23

“Reforma tributária é janela para corrigir distorções tributárias”

“Há uma enorme assimetria tributária em relação ao segmento de bebidas alcoólicas. Essa falta de isonomia tributária gera distorções concorrenciais”. A afirmação foi feita por Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da Fundacao…
18/10/23

Magistrados e procuradores da Fazenda debatem critérios para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Na tarde desta terça-feira (17/10), foi realizada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uma reunião entre representantes do Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região e da Procuradoria da Fazenda…
18/10/23

Presença no consumidor.gov pode ser bom marketing para as empresas

Incentivar a resolução consensual de conflitos entre clientes e empresas é o principal objetivo do portal consumidor.gov.br. Trata-se de um serviço público on-line e gratuito que permite a interlocução direta entre os dois lados. A…
18/10/23

Lei do bem: empresas investiram R$ 35 bi em pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2022

As empresas beneficiadas pela Lei do Bem investiram mais de R$ 35 bilhões em pesquisa e inovação em 2022. O valor é 29% superior ao de 2021, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação…
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