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Notícias

16/10/23

Erros na contribuição ao INSS: Como empreendedores devem evitá-los para garantir sua aposentadoria

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil atualmente abriga cerca de 42 milhões de empreendedores, sejam eles formais ou informais. Com o objetivo de garantir uma…
16/10/23

Alíquota do IRRF sobre ganho de capital é a válida na assinatura do contrato, diz STJ

A alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) cobrado sobre a remessa ao exterior do ganho de capital decorrente da venda de participação societária é aquela válida no momento da assinatura do contrato…
16/10/23

Contadores: como enfrentar os desafios da mente e do corpo com a ajuda da ciência

Ser contador é uma profissão que exige conhecimento, dedicação e responsabilidade. Os contadores lidam com pressões diárias por prazos apertados, jornadas longas e complexidade na aplicabilidade das legislações, normas contábeis e regulamentações técnicas. Em contrapartida,…
16/10/23

Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
16/10/23

Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1455643, teve repercussão…
13/10/23

Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes

No primeiro semestre deste ano, a Receita Federal criou uma área específica em seu sítio eletrônico para divulgar interpretações tributárias vinculantes relacionadas aos tributos que administra – também conhecida como jurisprudência vinculante – que devem…
13/10/23

Alíquota de 15% pode inviabilizar fundos exclusivos

A cobrança de uma alíquota de 15% sobre os rendimentos futuros dos fundos exclusivos no Brasil, concentrados nas mãos dos super-ricos, tem despertado nas lideranças na Câmara a preocupação de que os ganhos da medida na…
13/10/23

Consumidores celebram renegociações no Desenrola pelas redes sociais

A técnica de enfermagem Ramona Pereira tinha uma dívida bancária de R$ 2.634,32, referente a uma fatura de cartão de crédito que não conseguiu pagar quando ficou desempregada. Entrou no site do Desenrola e viu…
13/10/23

Teto dos juros do consignado do INSS cai para 1,84% ao mês

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quarta em reunião extraordinária, a redução do teto de juros do empréstimo consignado dos aposentados do INSS de 1,91% ao mês para 1,84% ao mês. Na modalidade de…
13/10/23

Especialista aponta possíveis reflexos da Reforma tributária para empresas da área contábil

O debate envolvendo a Reforma Tributária (PEC 45/2019) tem movimentado o cenário político e todos os setores da economia. Atualmente, o texto encontra-se no Senado aguardando por votação. O projeto tem o intuito de modernizar…
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