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Notícias

13/10/23

Appy destaca principais razões do clima positivo para a aprovação da PEC 45/2019

Quanto mais o tempo passa, mais o setor produtivo entende que é preciso mudar o sistema tributário brasileiro, afirmou o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, durante transmissão ao vivo…
13/10/23

Após Goiás, mais um estado quer criar ‘taxa do agro’; confira

Um projeto de lei encaminhado pelo governo de Rondônia ao legislativo estadual prevê a criação de um tributo sobre as atividades do agronegócio no estado, a ‘taxa do agro‘. O projeto, que foi apresentado nesta terça-feira (10),…
13/10/23

Fazenda promove audiências públicas sobre os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira

O Ministério da Fazenda iniciou nesta quarta-feira (11/10) uma série de audiências públicas para debater os temas da Taxonomia Sustentável Brasileira. A rodada começou com as discussões sobre os tópicos “eletricidade e gás” e “água,…
11/10/23

Publicada Instrução Normativa que altera EFD-REINF

Sabendo da necessidade e da angústia de todos os empresários e profissionais contábeis acerca da prorrogação da EFD-Reinf, evento R-4000, as entidades contábeis se mobilizaram. Localmente o Sescon/SC encaminhou ofícios para as Delegacias da Receita…
11/10/23

Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação de multa de ofício

Respeitando a legislação vigente e com base nas informações prestadas pelas próprias pessoas jurídicas, foram identificadas divergências entre as contribuições a recolher informadas em EFD-Contribuições e os débitos declarados em DCTF no ano-calendário 2020. Para…
11/10/23

Grupo de trabalho aprova relatório sobre desburocratização e encerra trabalhos

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre digitalização e desburocratização da gestão governamental aprovou nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Julio Lopes (PP-RJ). A principal sugestão do grupo é apoiar projetos já…
11/10/23

Como vai funcionar novo Refis de Joinville

A Câmara de Joinville aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a nova edição do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de Joinville. As regras são semelhantes às aplicadas em versões anteriores, com redução de juros…
11/10/23

Relação entre capital e trabalho ganha nova configuração

O empresário Oséias Gomes, 50, criou a sua rede de franquias de clínicas odontológicas na garagem de sua em casa em Ponta Grossa (PR) em 2009. Não imaginava, então, que chegaria a ser responsável de…
11/10/23

Marcos Pereira afirma que há clima para votar taxação de offshores na próxima terça-feira

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou que há clima favorável para votação da proposta que altera a tributação dos ativos financeiros no exterior pertencentes a pessoas físicas residentes no…
11/10/23

Relator quer aprovar reforma tributária na CCJ e no Plenário até 9 de novembro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação do projeto deve ser concluída até 9 de novembro. De…
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