Notícias
09/04/26
CNC participa de reunião na Receita Federal para discutir regulamentação da reforma tributária
Em mais uma rodada de diálogo com a Receita Federal do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou contribuições do setor produtivo para a regulamentação da reforma tributária, com…
08/04/26
Restituições não creditadas somam mais de R$ 265 milhões, cerca de 17 mil pagamentos
A Receita Federal informa que, no último lote de restituições do ano passado, creditado em 20 de março, não foi possível efetivar o pagamento de 17.744 restituições, totalizando valor aproximado de R$ 265,6 milhões. A…
08/04/26
Receita Federal esclarece tributação de valores de VGBL recebidos por beneficiários
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta Cosit nº 28, de 25 de fevereiro de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a tributação dos valores recebidos por beneficiários de planos de seguro de vida com cobertura por…
08/04/26
Solução de consulta reforça obrigatoriedade de informar lucros e dividendos na EFD-Reinf
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 11 de março de 2026, a Solução de Consulta nº 10.001/2026, esclarecendo a obrigatoriedade de prestação de informações sobre lucros e dividendos na Escrituração Fiscal Digital…
08/04/26
CNC: pequenos negócios não têm estrutura financeira para suportar redução da jornada
Roberto Luís Lopes Nogueira, diretor jurídico e sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), afirma que tratar a redução de jornada de trabalho por meio de uma alteração legislativa impositiva…
08/04/26
Nova lei reforça direito a três folgas por ano para exames preventivos
Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto…
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