Notícias
06/04/26
Reforma Tributária: são falsas as informações sobre multas antes de 90 dias após publicação do regulamento
Diferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), nos termos do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/2025, garantem que não haverá…
06/04/26
06/04/26
Quando o MEI vira fraude? Veja práticas usadas para sonegar que entram na mira da Receita
Criado para facilitar a formalização de pequenos negócios, o Microempreendedor Individual (MEI) continua sendo a principal porta de entrada para quem decide empreender de forma simples e com poucos recursos. Nos últimos anos, porém, o…
06/04/26
Conceito de ‘trabalhador avulso digital’ não tem base legal, dizem especialistas
Em julgamento encerrado no mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) inovou ao classificar um motorista de aplicativo como um “trabalhador avulso digital”. Esta…
02/04/26
Contadores alertam Receita Federal sobre erros expressivos no IRPF pré-preenchido
A Federação Nacional dos Contabilistas quer orientações da Receita Federal sobre problemas identificados na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026. Por um lado, alerta para providências em relação a inconsistências na declaração…
02/04/26
Fim das declarações do IR pode facilitar sonegação, dizem especialistas
O desejo do ministro da Fazenda, Dario Durigan, de extinguir a declaração do Imposto de Renda, anunciado ontem, representa um sonho ainda distante. Mesmo com a evolução do modelo pré-preenchido, especialistas avaliam que os sistemas…
02/04/26