Notícias
22/01/24
Nova política industrial prevê linhas de crédito, uso de compras governamentais e conteúdo local em seis “missões”
A nova política industrial, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará nesta segunda-feira (22) em uma solenidade no Palácio do Planalto, retoma o papel do poder público como indutor do desenvolvimento da…
22/01/24
Tributária terá grupo a parte para debater cashback em saneamento, luz, gás e alimentos
Um grupo a parte da regulamentação da reforma tributária vai definir regras para a devolução de impostos aos mais pobres. Além de operações envolvendo energia elétrica e gás, com cashback obrigatório segundo a redação da Emenda à Constituição,…
22/01/24
19/01/24
Nova fase da reforma tributária deve mexer em Imposto de Renda e Simples Nacional
Foi enviado ao governo federal pela área técnica do Tribunal de Contas da União, um parecer prévio com cinco principais recomendações para a reforma tributária sobre a renda. Essas cinco principais recomendações sobre a renda…
19/01/24
Governo prepara três projetos de lei pós-reforma tributária e junta regimes diferenciados
Na sequência da reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro, o Ministério da Fazenda pretende dividir em três projetos de lei complementar a regulamentação da emenda constitucional que muda o sistema de impostos no…
19/01/24
Simples Nacional pode ser prorrogado para abril ou maio
Em entrevista nesta quarta-feira (17), o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, afirmou que o prazo de adesão ao Simples Nacional pode ser prorrogado. Com prazo originalmente previsto para ser…
19/01/24
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda preparou um documento que detalha os objetivos, o funcionamento, os benefícios e as expectativas para a nova política de desoneração da folha salarial. Essa nova abordagem…
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