Notícias
18/01/24
Audiência Pública: já está disponível para sugestões e consultas a Revisão NBC XX
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da Coordenadoria Técnica (Cotec), informa a abertura de audiência pública para a Revisão NBC XX, que trata de alterações nas normas profissionais em decorrência de atualizações do International…
17/01/24
Em ofício, FENACON reitera pedido para solucionar instabilidade no eCAC, GOV.BR e Regularize
A FENACON enviou, nessa terça-feira (16/1), um ofício ao Comitê Gestor do Simples Nacional reiterando o pedido para solucionar a instabilidade no eCAC, no gov.br e Regularize, portal digital de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda…
17/01/24
Padilha: intenção é começar a apresentar propostas de regulamentação da reforma tributária no 1º trimestre
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (16), que a intenção do governo federal é começar a apresentar as propostas de regulamentação da reforma tributária no primeiro trimestre deste…
17/01/24
Haddad diz que busca alternativas para “acomodar” MP da reoneração da folha de pagamentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta terça-feira (16), que o governo federal está em negociação com lideranças do Congresso Nacional para “acomodar da melhor forma” a medida provisória (MP) que reonera a folha de pagamentos…
17/01/24
Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime
No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional (Simei), incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), que apresentavam débitos com a Fazenda Nacional,…
17/01/24
Entenda a substituição da DCTF Convencional pela DCTFWeb na confissão de dívidas
Desde o início de janeiro de 2024, a transição da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Convencional para a DCTFWeb tornou-se efetiva, marcando uma significativa mudança nas práticas de confissão de dívida e…
17/01/24
Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral)…
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