Notícias
29/01/24
Abrasel propõe a Haddad alternativas à MP da reoneração e pede prorrogação de prazo do Simples
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que apresentou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugestões à MP 1.202, que revoga benefícios…
29/01/24
Tire todas as dúvidas sobre o Imposto de Renda e trabalhadores autônomos
No contexto tributário brasileiro, trabalhadores autônomos estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda (IR) caso seus rendimentos mensais ultrapassem a base de cálculo estipulada pelo governo naquele ano. Inclusive, a nova tabela do IR 2024 deve…
29/01/24
Por que as igrejas não pagam impostos no Brasil e como funciona em outros países?
Igrejas e templos religiosos são isentos de impostos no Brasil porque se enquadram na chamada imunidade tributária, prevista no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. O texto garante que qualquer entidade de cunho religioso…
26/01/24
Fazenda lança consulta pública para receber sugestões de melhorias na gestão tributária em SC
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário estará disponível…
26/01/24
Simples Nacional: prazo para inscrição termina na próxima semana
O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao Simples Nacional termina no dia 31 de janeiro. Podem se inscrever no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de…
26/01/24
Simples Nacional: microempreendedores individuais têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples por débitos com a Receita Federal têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. A consulta em relação às dívidas pode…
26/01/24
Crescimento de 2,5% é possível e suficiente para fazer marco fiscal funcionar, diz Levy à CNN
Ex-ministro da Fazenda reforça que abertura para mercado exterior impulsiona crescimento e que Brasil tem potencial na economia verde Um crescimento anual de 2,5% seria suficiente para sustentar o novo arcabouço fiscal sem gerar pressões…
26/01/24