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Notícias

31/01/24

Desenquadramento de MEI para ME: o que muda?

Se no ano passado a sua empresa faturou mais de R$ 81 mil no ano, é sinal que o seu negócio cresceu e que chegou a hora de mudar de MEI (microempreendedor individual) para ME…
31/01/24

Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, aponta Caged

O Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 empregos formais em 2023, segundo o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No acumulado do ano…
31/01/24

Serpro informa à CNM que erro na emissão da NFS-e está solucionado

Após receber diversos relatos das gestões municipais de problemas na emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) nesta terça-feira, 30 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) relatou a situação ao Serviço Federal…
31/01/24

DMED: o que é, prazo de entrega, penalidades e como entregar

Estar em dia com a Receita Federal é uma obrigatoriedade de todo e qualquer cidadão, seja ele pessoa física, seja ele pessoa jurídica e, para aqueles profissionais, estabelecimentos ou planos de saúde não é diferente.…
31/01/24

STF retomará quinta-feira (1°) julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e…
31/01/24

Transtornos como burnout podem garantir estabilidade no trabalho de um ano após alta médica. Entenda

Trabalhadores diagnosticados com quadros como burnout (ou Síndrome do Esgotamento Profissional), ansiedade, depressão ou tentativa de suicídio relacionados a suas funções profissionais podem ter estabilidade de 12 meses no emprego após a alta médica. Os transtornos mentais foram incluídos,…
30/01/24

FENACON envia novo ofício à RFB solicitando prorrogação do Simples Nacional para 31 de março

Nesta segunda-feira (29) a FENACON enviou um ofício à Receita Federal do Brasil (RFB), onde solicita a prorrogação do prazo para regularização das pendências relativas aos débitos das Empresas optantes pelo Simples Nacional para o…
30/01/24

Mais de 852 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

A dois dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 852.597 solicitações de opção pelo Simples Nacional. Desse total, 513.690 estão pendentes por não estarem regularizadas perante as exigências de…
30/01/24

Governo precisa cortar gastos, setores têm de discutir desonerações e vice-versa

A equipe econômica mantém a promessa de que vai entregar déficit zero em 2024. Economistas duvidam e pedem corte de gastos. Em resposta, o governo fala em reduzir desonerações, mas setores resistem. Está criado um…
30/01/24

Fazenda define procedimentos para casos de inadimplência no Desenrola; veja as mudanças

O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) uma nova portaria sobre o programa de negociação de dívidas Desenrola Brasil, que foi prorrogado até março deste ano. O ato traz…
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