Notícias

01/02/24

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

 A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou…
01/02/24

MEIs já podem começar a entregar a DASN-SIMEI para a Receita Federal

 A entrega da Declaração Anual do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) já pode ser feita para a Receita Federal, apesar de o prazo ser até 31 de maio. Assim, todos os microempreendedores individuais (MEIs) com CNPJ ativo são…
01/02/24

Receita paga lote residual de restituição do Imposto de Renda

 A Receita Federal pagou ontem o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de janeiro. Ao todo, 306.224 contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores e acertaram as contas…
01/02/24

Empresa com débito de ISS não pode ser impedida de emitir nota fiscal

 Em decisão liminar, o juiz de Direito Arthur Abbade Tronco, da 2ª vara da Fazenda Pública de São José dos Campos/SP, concluiu que uma sociedade de médicos com débito de ISS não pode ser impedida…
01/02/24

CT-e 4.0: mudanças obrigatórias a partir de fevereiro para empresas de transporte e transportadores

 A partir desta quinta-feira (1º), empresas de transporte e transportadores devem ficar alertas para as mudanças obrigatórias no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O Ato Cotepe ICMS nº123/2022, juntamente com o Manual de Orientações do Contribuinte (MOC),…
01/02/24

Receita Federal implementa terceira etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br

 Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal…
01/02/24

Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF

 Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10), com as seguintes atualizações: 1…
01/02/24

Publicado o PVA versão 4.0.1 com alterações corretivas

 Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e disposição de telas. O programa validador da Escrituração Digital EFD ICMS IPI necessita, para ser instalado, de uma…
01/02/24

Estresse no trabalho afeta 67% dos brasileiros, aponta estudo

 Uma pesquisa mostrou que, no Brasil, 67% dos trabalhadores são influenciados negativamente no trabalho pelo estresse. O dado faz parte do relatório People at Work 2023: A Global Workforce View, do ADP Research Institute. O número…
31/01/24

Receita Federal esclarece que ainda não divulgou calendário do Imposto de Renda 2024

 O calendário para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 ainda não foi divulgado e, por enquanto, a data para a abertura segue sem previsão, segundo a Receita Federal. Neste ano, a tabela do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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