Notícias

05/02/24

Pequenas empresas respondem por 8 em cada 10 empregos criados em 2023

 Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas (MPE)…
05/02/24

Projeto cria programa nos moldes do Desenrola Brasil para empresas

 O Projeto de Lei 4857/23 cria um programa de renegociação de débitos de micro e pequenas empresas nos moldes do Desenrola Brasil, programa do governo Lula voltado para renegociação de dívidas de pessoas físicas. O…
05/02/24

Saiba como funciona o teto ao crédito tributário para empresas

 A MP (medida provisória) 1.202/2023 trata da reoneração da folha de 17 setores da economia e também baixa outras normas para aumentar a receita do governo a partir da cobrança de tributos. Entre elas, limita a compensação…
05/02/24

Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas

 A importância da antecipação das discussões entre União, estados e municípios na regulamentação do disposto na Emenda Constitucional (EC) 132  foi destacada nesta sexta-feira (2/2) pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda,…
05/02/24

Conheça a ata notarial, que serve de prova contra ataques virtuais

 Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial. Por meio do documento, o tabelião pode, por exemplo, verificar o…
05/02/24

Contribuintes vão tentar reverter decisão sobre o Difal

 A Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos) deve ingressar com embargos de declaração contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o início da cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do…
05/02/24

Imposto sobre produto industrializado (IPI) incide em pessoa física mesmo se for somente consumidor final

 A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença que julgou improcedente o pedido de redução da alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) na importação do automóvel Maserati…
05/02/24

EQT: já está disponível o edital para o Exame de Qualificação Técnica n.° 1/2024 para auditores e peritos

 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tornou público o edital n.° 1/2024 do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para a 26ª edição do registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e 9ª edição do…
02/02/24

Orientação do Comitê Gestor do Simples Nacional é que empresas continuem tentando regularização dos débitos o quanto antes

 Na manhã desta quinta-feira (1/2), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, se reuniu, virtualmente, com o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, Olielson França, para destacar os prejuízos enfrentados pelas empresas…
02/02/24

Consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária termina dia 05/02

 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou consulta pública para receber sugestões que levem à simplificação das chamadas obrigações tributárias acessórias relacionadas ao ICMS em Santa Catarina. O formulário estará disponível até 5 (cinco)…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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