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Notícias

26/01/24

Tebet diz que veto a emendas parlamentares pode ser revisto em março

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira (25) que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares…
26/01/24

Mercado livre de energia já conta com mais de 3 mil consumidores

Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo…
26/01/24

Ebanx: Pix deve chegar a 40% dos pagamentos online até 2026 e empatar com cartão

O Pix deve atingir 40% do mercado brasileiro de pagamentos até 2026, projeta a empresa de pagamentos Ebanx. Com uma movimentação financeira anual próxima a US$ 200 bilhões (o equivalente a R$ 985,5 bilhões), o sistema de…
26/01/24

TST vai julgar aplicação retroativa da reforma trabalhista

Após cerca de sete anos de vigência, ainda não há entendimento sobre a possibilidade de aplicação da reforma trabalhista (lei 13.467/17) a contratos anteriores às mudanças feitas na CLT. O tema está sendo pautado no…
26/01/24

Adicional de insalubridade só é devido a partir da subscrição do laudo pericial comprobatório

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação contra a sentença que negou o pagamento de adicional de insalubridade a uma servidora pública que juntou Laudo Técnico…
25/01/24

Descomplica CBMSC: governador assina decreto que simplifica atividade de segurança contra incêndios

O governador Jorginho Mello assinou na manhã desta quarta-feira, 24, o decreto que estabelece as novas formas de condução do serviço de segurança contra incêndio no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). A…
25/01/24

Ministério da Fazenda realiza reunião inaugural dos trabalhos de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

O Ministério da Fazenda realizou nesta quarta-feira (24/1) a reunião inaugural do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC). O ministro Fernando Haddad abriu o evento virtual, do…
25/01/24

Reforma tributária deve trazer eficiência para empresas, diz ex-ministro Joaquim Levy à CNN

Com a simplificação dos impostos e benefícios fiscais, um efeito a curto prazo da reforma tributária é a facilitação da vida das empresas, ressalta o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. “O principal impacto que ela…
25/01/24

Mais de 739 mil empresários já fizeram o pedido para ingressar no Simples Nacional

A sete dias do prazo final, no dia 31 de janeiro, os sistemas já registram 739.679 solicitações de opção pelo Simples Nacional. Desse total, 481.059 estão pendentes por não estarem regularizadas perante as exigências de…
25/01/24

Pequenas empresas têm prejuízos com a defasagem da tabela do Simples Nacional

A tabela de cobrança de impostos sobre as empresas optantes pelo Simples Nacional está defasada desde 2018 e, segundo entidades optantes por essa tributação, esse congelamento do teto represa investimentos da ordem de R$ 77…
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