Notícias
20/04/26
Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs e autônomos e quando começa a valer
Lei entrará em vigor de forma gradual, com início em 2027 e implementação total até 2029. Na última terça-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil e cria…
20/04/26
16/04/26
Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm sendo induzidas a adotar práticas sem respaldo legal na apuração de créditos de PIS/Pasep e…
16/04/26
Tentativa do governo de revogar ‘taxa das blusinhas’ mobiliza Comércio e Indústria
Informações que começam a circular apontando que o governo federal pretende acabar com a 'taxa das blusinhas', ou seja, vai deixar de tributar produtos importados abaixo de US$ 50, acenderam o sinal de alerta no setor…
16/04/26
6×1, 5×2, 4×3 e 12×36: como funcionam as principais escalas de trabalho no Brasil
O fim da jornada de trabalho 6x1 está na lista de prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano. Nesta terça-feira (14), o Palácio do Planalto encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei…
15/04/26
Ministério da Fazenda faz esclarecimentos sobre a Reforma Tributária e o preço das passagens aéreas
Sobre informações equivocadas veiculadas recentemente na imprensa a respeito do impacto da Reforma Tributária no preço das passagens aéreas internacionais, o Ministério da Fazenda esclarece: A Reforma tributária não começa em junho deste ano. Todo…
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