Notícias
08/03/24
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
No final de semana passado, a equipe técnica da DCTFWeb realizou alguns ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração com o intuito de otimizar o processamento dessas operações, que estavam apresentando lentidão em…
08/03/24
Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto
Líderes partidários debateram nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa e, para isso, deve…
08/03/24
PGE/SC lança edital de mais de R$ 74 milhões para conciliação de precatórios
O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta quinta-feira, 7, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São mais de R$ 74 milhões destinados ao pagamento de dívidas do Estado com credores…
08/03/24
Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
A necessidade de consolidação e atualização decorre de mudanças legislativas aplicáveis aos Regimes trazidas pela Lei nº 13.970, de 26 de dezembro de 2019 e pela Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021,…
08/03/24
INSS vai permitir uso da telemedicina para concessão de benefícios previdenciários
O Ministério da Previdência Social vai permitir que a perícia médica seja feita por telemedicina -- ou seja, de maneira online -- para a concessão de benefícios previdenciários. São eles: aposentadoria por incapacidade permanente: benefício…
07/03/24
FENACON entrega Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 a deputados e senadores com propostas de melhorias para o setor produtivo
Nesta quarta-feira (6/3), o presidente da FENACON, Daniel Coêlho, participou do lançamento da Agenda Institucional e Municipal do Sistema Comércio 2024. O evento contou com a presença de diversas autoridades. Os documentos que foram entregues…
Carregando ...