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Notícias

12/03/24

PIB catarinense cresce 3,7% em 2023 puxado pelo setor de serviços

A economia de Santa Catarina em 2023 cresceu 3,7%, uma alta que mais uma vez superou o crescimento do país, de 2,9%. Com isso, o PIB catarinense atingiu R$ 505,3 bilhões. O dado está no…
12/03/24

Receita Federal antecipa e libera hoje (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das 9h

A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser realizado a partir do dia 15 março, quando inicia…
12/03/24

Super-ricos devem declarar fundos exclusivos e bens no exterior no Imposto de Renda a partir deste ano

Com novas legislações tramitadas no Congresso Nacional no ano passado, detentores de bens offshore e fundos exclusivos terão de declarar estes ativos em seu Imposto de Renda (IRPF) a partir deste ano. Os fundos exclusivos são aqueles montados especificamente para…
12/03/24

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (11), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…
12/03/24

Projeto fixa regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

O Projeto de Lei 306/24 estabelece que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de partilha de bens (sentença judicial…
12/03/24

Limitação de transferência de crédito faz empresas do Simples Nacional perderem competitividade

O texto atual da Reforma Tributária garante a manutenção do Simples Nacional, porém, as micro e pequenas empresas podem sofrer desvantagem competitiva de mercado, se não abrir mão do regime diferenciado para transferir os créditos…
12/03/24

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão…
12/03/24

O potencial de pessoas com autismo no mercado de trabalho

A inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desafia o mercado de trabalho. Em dezembro de 2012, a Lei nº 12.764 instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos de pessoas autistas com a previsão de estímulo…
12/03/24

Home office ainda gera discussão sobre sua viabilidade

  O home office se transformou em uma necessidade para muitos trabalhadores brasileiros durante a pandemia de Covid-19, que se iniciou em março de 2020. Após a drástica transição, forçando uma grande parcela da população…
11/03/24

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

A Receita Federal realizou na quinta-feira (7/3) um painel na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 15/2024, que propõe medidas para incentivar e facilitar a conformidade tributária e que, em sentido mais amplo,…
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