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Notícias

11/03/24

Boletos poderão ser compensados no mesmo dia a partir de 15 de março

O boleto bancário, um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia, ganhará mais agilidade em seu processamento. A partir do próximo dia 15 de março, parte da…
11/03/24

Reformulada, nova proposta do governo para o Perse ainda esbarra em dificuldades e não tem garantia de apoio

Ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha recuado da decisão de extinguir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e proposto o envio de um novo projeto de lei para…
11/03/24

Haddad já recuou 6 vezes em pautas para aumentar a arrecadação

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) já idealizou ao menos 6 pautas econômicas que saíram ou podem sair do papel de uma forma diferente. No geral, o objetivo das medidas era aumentar a arrecadação e perseguir…
11/03/24

A mulher contadora como protagonista nas transformações tecnológicas da atualidade

Para as mulheres de todo o mundo, o mês de março é marcado por um movimento de união em que as raízes femininas lutam por mais igualdade de direitos sociais, econômicos e políticos. Neste Dia…
11/03/24

Cesta básica: entenda o que dizem as leis sobre o tema e o que pode mudar com a reforma tributária

O governo federal publicou nesta semana decreto que cria a "nova cesta básica", que servirá somente para orientar políticas do governo para garantir o direito à alimentação saudável. Pelo decreto, que faz parte de um pacote de…
11/03/24

INSS vai permitir que pedidos de auxílio-doença sejam feitos nos Correios

As solicitações de benefício por incapacidade temporária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — antes conhecido como auxílio-doença — poderão, em breve, ser feitos de uma forma mais ágil e conveniente para os segurados…
11/03/24

Menopausa começa a ser discutida abertamente no trabalho

Natalia Maureira-Rey estava numa reunião com cinco colegas advogados na Espanha em maio do ano passado, quando, de repente, começou a suar. Diretora de Assuntos Jurídicos Corporativos da América do Norte da Inditex, gigante do varejo espanhol…
11/03/24

Construtora que não concedeu licença-maternidade, deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil

Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria…
11/03/24

Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda., de Campinas (SP), a pagar R$ 25 mil de indenização a uma auxiliar de almoxarife transgênero proibida de…
08/03/24

Prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial se encerra nesta sexta-feira (8)

O prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024 acaba nesta sexta-feira (8). A…
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