Notícias
11/03/24
Reformulada, nova proposta do governo para o Perse ainda esbarra em dificuldades e não tem garantia de apoio
Ainda que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha recuado da decisão de extinguir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e proposto o envio de um novo projeto de lei para…
11/03/24
Cesta básica: entenda o que dizem as leis sobre o tema e o que pode mudar com a reforma tributária
O governo federal publicou nesta semana decreto que cria a "nova cesta básica", que servirá somente para orientar políticas do governo para garantir o direito à alimentação saudável. Pelo decreto, que faz parte de um pacote de…
11/03/24
INSS vai permitir que pedidos de auxílio-doença sejam feitos nos Correios
As solicitações de benefício por incapacidade temporária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — antes conhecido como auxílio-doença — poderão, em breve, ser feitos de uma forma mais ágil e conveniente para os segurados…
11/03/24
Menopausa começa a ser discutida abertamente no trabalho
Natalia Maureira-Rey estava numa reunião com cinco colegas advogados na Espanha em maio do ano passado, quando, de repente, começou a suar. Diretora de Assuntos Jurídicos Corporativos da América do Norte da Inditex, gigante do varejo espanhol…
11/03/24
Construtora que não concedeu licença-maternidade, deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil
Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade. Em sentença proferida na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Paula Maria…
08/03/24