Notícias
06/03/24
FENACON realiza hoje (06) live para esclarecer as novidades do Imposto de Renda 2024 apresentadas pela Receita Federal
Nesta quarta-feira (6) às 16h você poderá sanar todas as dúvidas acerca das novidades do Imposto de Renda 2024. A FENACON realizará uma live a fim de repercutir e esclarecer as atualizações apresentadas pela Receita…
06/03/24
Governador recebe acordo para reajuste do piso salarial regional em 2024
Representantes das classes patronal e trabalhadora entregaram ao governador Jorginho Mello, nesta terça-feira, 5, o acordo para o novo valor do piso salarial regional em 2024. O texto, com atualização de 6%, vai ser encaminhado…
06/03/24
Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos
Durante reunião entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ficou acertado que o governo vai encaminhar um novo projeto com urgência constitucional…
06/03/24
Motoristas de app: remuneração mínima e inclusão no INSS são ponto alto de PL, dizem especialistas; veja o que muda
O Projeto de Lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo no Brasil foi bem recebido, de forma geral, tanto por especialistas em direito do trabalhador quanto pela associação que representa as empresas que…
06/03/24
06/03/24
06/03/24
Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, esses sucessores…
06/03/24