Notícias
25/03/24
Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório
A Justiça Federal de Minas Gerais atendeu ao pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e concedeu, nesta quarta-feira (22/3), uma liminar desobrigando as empresas a divulgarem o relatório semestral de…
22/03/24
Secretário da Fazenda diz que estudo sobre desoneração do setor produtivo está sendo finalizado
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta quinta-feira, 21, que a equipe econômica está finalizando um estudo sobre a política de desoneração dos 17 setores da economia. O tema, segundo ele, é…
22/03/24
CNC entrega ao Ministério da Fazenda documento com sugestões legislativas para regulamentação da reforma tributária
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou ao secretário extraordinário da Reforma Tributária do governo federal, Bernard Appy, um documento contendo sugestões de legislação para os 19 Grupos Técnicos criados…
22/03/24
Confira proposta em estudo pelo governo para antecipação do saque-aniversário do FGTS
Há meses o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — modalidade que permita ao trabalhador retirar uma parcela do saldo de sua…
22/03/24
Fazenda estuda proposta para ajudar produtores rurais endividados, diz secretário
O secretário de políticas econômicas do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que não vê “uma crise no setor agropecuário” e que a queda na produção agropecuária está relacionada a questões climáticas. Segundo ele, a…
22/03/24
Imposto de Renda não deve ser cobrado sobre valores recebidos por multa da CLT
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última semana (15/3), na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Na ocasião, o colegiado julgou processo que…
22/03/24
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