Notícias

22/03/24

TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados da Incoflandres Indústria e Comércio de…
21/03/24

FENACON e CFC se reúnem com Receita Federal para conhecer operação “Fonte Não Pagadora”

 Na manhã desta quarta-feira (20), a FENACON e o CFC se reuniram com a Receita Federal por videoconferência. No encontro, foi apresentada a operação “Fonte Não Pagadora”, que visa oportunizar a autorregularização para mais de…
21/03/24

Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano

 O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto…
21/03/24

Reajuste do salário mínimo regional segue para sanção do governador

 Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (20) o reajuste anual do salário mínimo regional, previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2024. A proposta segue para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).…
21/03/24

Pequenos negócios foram responsáveis por 62% das vagas de emprego em janeiro

 No conjunto da economia, o total de postos de trabalho criados em janeiro deste ano foi de 180,3 mil – desse universo, 62% estavam nas MPE. Os pequenos negócios geraram, no primeiro mês do ano,…
21/03/24

Receita abre nesta quinta-feira, 21 de março, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de março de 2024

 O crédito bancário para 205.930 contribuintes será realizado no dia 28 março, no valor total de 339.010.389,78. Desse total, R$ 277.041.454,23 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 4.201 contribuintes idosos acima de 80 anos,…
21/03/24

Imposto de Renda: motoristas de app poderão pagar menos se PL for aprovado

 O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que impactará diretamente os motoristas de transporte de passageiros por aplicativo. Segundo a proposta, 25% do faturamento bruto desses profissionais será considerado como…
21/03/24

Dia D do Desenrola Brasil acontece nesta quinta-feira, com descontos de até 96% na renegociação de dívidas

 Com descontos que podem chegar a 96% na renegociação de dívidas, os Correios e a Serasa promovem, nesta quinta-feira, o Dia D do Megafeirão Desenrola. A ação contará com técnicos e especialistas em educação financeira…
21/03/24

Novo dono de estabelecimento não responde por dívida não contabilizada

 Em caso de transferência de um estabelecimento, o novo proprietário só responde pelas dívidas pendentes se podia ter conhecimento da existência delas — ou seja, se os débitos estavam contabilizados em livro pelas técnicas de…
21/03/24

Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador

 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital. A mulher alegou ser ilícita alteração unilateral feita na escala de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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