Notícias
05/04/24
Confira cinco práticas ESG para pequenos empreendedores
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance) representa os critérios ambientais, sociais e de governança utilizados por investidores, empresas e outras partes interessadas para avaliar o desempenho de uma organização em áreas que vão além…
05/04/24
STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (4), o entendimento de que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos quando a Corte se…
05/04/24
STF começa a julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso no qual se discute se a tributação referente ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social…
05/04/24
05/04/24
Analista de suporte que atuava como Pessoa Jurídica obtém vínculo de emprego
Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ),…
05/04/24
Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia proibido sindicatos dos setores de asseio e conservação e de segurança privada de Santa Catarina de fazer instrumentos…
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