Notícias
08/04/24
08/04/24
Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque…
08/04/24
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e imposto sobre…
08/04/24
Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.240 na base de…
08/04/24
Juíza autoriza empresa a não divulgar relatório de igualdade salarial
A empresa Papaiz conseguiu na Justiça uma autorização para não ter que divulgar publicamente um relatório sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. O Ministério do Trabalho também fica impedido de publicar o relatório. A decisão foi da juíza…
05/04/24
Diretor Técnico da FENACON participa de live da RFB sobre nova funcionalidade para contadores que atende pleito da Federação
O diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da live realizada pela Receita Federal e Redesim para divulgar as novas funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos cidadãos e profissionais contábeis. Essa iniciativa…
05/04/24
05/04/24
05/04/24