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Notícias

08/04/24

Haddad diz esperar conclusão da regulamentação da tributária em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista veiculada no sábado (6.abr.2024) pela TV Meio que espera que a regulamentação da reforma tributária seja votada ainda em 2024 pelo Congresso Nacional. A expectativa é…
08/04/24

Reforma tributária: imposto sobre herança ou doação pode subir em 10 estados; entenda

A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças ou doações, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do país. Isso acontece porque…
08/04/24

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre IPI e desconsideração da personalidade jurídica

​ A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e imposto sobre…
08/04/24

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.089.298 e 2.089.356, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema 1.240 na base de…
08/04/24

Juíza autoriza empresa a não divulgar relatório de igualdade salarial

A empresa Papaiz conseguiu na Justiça uma autorização para não ter que divulgar publicamente um relatório sobre igualdade salarial entre homens e mulheres. O Ministério do Trabalho também fica impedido de publicar o relatório. A decisão foi da juíza…
05/04/24

Diretor Técnico da FENACON participa de live da RFB sobre nova funcionalidade para contadores que atende pleito da Federação

O diretor Técnico da FENACON, Wilson Gimenez, participou da live realizada pela Receita Federal e Redesim para divulgar as novas funcionalidades do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos cidadãos e profissionais contábeis. Essa iniciativa…
05/04/24

Governo deve se reunir com Pacheco na 2ª para discutir desoneração

Governistas devem se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima 2ª feira (8.abr.2024) para discutir a desoneração da folha de pagamentos dos municípios e outras prioridades do governo. A reunião está…
05/04/24

Super Pitch Day: propostas selecionadas pelo Programa Nascer receberão R$ 475 mil em fomento

A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) e o Sebrae/SC, promovem neste sábado, 6, o Super Pitch Day,…
05/04/24

Balança comercial tem superávit de US$ 7,482 bilhões em março

A queda de preços da soja e do petróleo e o feriado de Semana Santa fizeram o superávit da balança comercial cair em março. No mês passado, o país exportou US$ 7,482 bilhões a mais…
05/04/24

Ministério revisa para baixo projeção de superávit comercial

A queda no preço de mercadorias, principalmente dos bens agropecuários, fez o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) revisar para baixo a projeção de superávit comercial (exportações menos importações) em 2024. A estimativa…
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