Notícias

09/04/24

A dificuldade dos brasileiros de encontrar trabalho depois dos 50 anos: ‘Pessoas nos julgam como inferiores’

 Desempregada há um ano, a publicitária e designer gráfica Sibele Monice, de 57 anos, vive o que muitos brasileiros enfrentam nesta faixa etária: a dificuldade de encontrar emprego. Desde a sua demissão, em fevereiro do ano…
09/04/24

PL sobre Lei de Falências tem falhas estruturais, afirma advogada

 O Projeto de Lei 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falências e foi aprovado na Câmara dos Deputados, contém lacunas e propostas equivocadas e, caso entre em vigor da forma como foi redigido,…
09/04/24

Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística Ltda. a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por não ter concedido férias a uma vendedora em 15…
08/04/24

Receita Federal implementa nova funcionalidade para contadores que atende pleito da FENACON

 A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital, a proteção dos dados dos cidadãos e a autonomia do profissional contábil apresenta duas funcionalidades importantes do CNPJ: Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ…
08/04/24

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

 As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados…
08/04/24

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 03/04 a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024, que disciplina o processo de adesão ao piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia),…
08/04/24

PGFN e Receita Federal lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso tributário

 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), juntamente com a Receita Federal do Brasil (RFB) lançaram, na sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia…
08/04/24

Nota de esclarecimento da Receita Federal

 Ao contrário de informações que circulam na imprensa, afirmando que a Receita Federal minimiza retirada de punição aos devedores contumazes no Projeto de Lei 15/2024, conhecido como PL da Conformidade, a Receita Federal esclarece: 1.…
08/04/24

4,6 milhões caíram na malha fina em 2023, diz Receita Federal

 A Receita Federal informou nesta 6ª feira (5.abr.2024) que 4.588.155 declarações de IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) foram retidas na malha fiscal – quando é necessário comprovar informações repassadas ao Fisco. Conforme…
08/04/24

Fisco lançará em abril app para facilitar emissão de recibos de saúde

 A Receita Federal deve lançar até 15 de abril o aplicativo “Receita Saúde”. O objetivo é facilitar que profissionais de saúde emitam recibos de atendimentos. Entre os trabalhadores habilitados para isso, estão médicos, dentistas, psicólogos,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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