Notícias

05/07/24

Instituições com mais de 5 milhões de clientes serão incorporadas ao Open Finance

 A chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Janaína Attie, disse nesta quinta-feira, 4, que instituições ou conglomerados com mais de cinco milhões de clientes serão incorporadas ao Open…
05/07/24

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 509/24, que prevê a emissão de Carteira de Trabalho em meio físico quando o trabalhador solicitar e comprovar a necessidade ou a…
05/07/24

Fim dos danos causados por cartel não afasta punição, decide STJ

 Para que sejam aplicadas as sanções por formação de cartel, basta que um negócio jurídico tenha potencial para produzir danos concorrenciais. Assim, a não comprovação desses danos ou o fim da ocorrência deles não afasta…
05/07/24

Pix por aproximação deve começar em fevereiro de 2025

 A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e o Conselho Monetário Nacional (CMN) editaram novas regras para…
05/07/24

Fraudes documentais no segmento financeiro estão mais sofisticadas, aponta estudo

 Em 2024, o número de tentativas de fraudes de alta complexidade aumentaram 19% e as de média complexidade cresceram 16%, na comparação com o ano passado. Estes dados fazem parte do estudo divulgado pela idwall,…
05/07/24

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

 As Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última decisão sobre o caso, a Segunda Turma…
04/07/24

Pleito de entidades pela exclusão de nova obrigação contábil é notícia do jornal O Estado

 Veículo cearense destacou o ofício enviado à Receita Federal pela FENACON, CFC e Ibracon solicitando a exclusão da Instrução Normativa nº 2198 de 2024, que cria a obrigatoriedade da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios…
04/07/24

Conheça a DIRBI e saiba como ela pode impactar as empresas

 Se tem uma sigla que tem "tirado o sono" do empresários e profissionais da contabilidade nos últimos tempos, esta é a DIRBI. A DIRBI (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária) é…
04/07/24

Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

 O Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24) informou que o texto finalizado está bem diferente do projeto enviado originalmente pelo Executivo. A votação do projeto deverá ser feita na semana que…
04/07/24

Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira

 O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa. O grupo de trabalho que…
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