Notícias
23/08/24
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil serão debatidos na CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos da reforma sobre a cadeia…
23/08/24
Impostos como ITBI e ITCMD vão sofrer mudanças significativas com a Reforma Tributária
A Reforma Tributária ainda dá o que falar. Agora se discute a questão da tributação sobre transmissão de bens e herança, e mudanças significativas nas leis estão previstas. O professor André Mendes Moreira, especialista em…
23/08/24
EFD Contribuições atualiza versão beta do Programa Gerador de Escrituração
A equipe da EFD Contribuições agradece a todos contribuintes que enviaram relatos sobre a versão anteriormente disponibilizada (5.2.0.010) e informa que foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.013 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da…
23/08/24
Domicílio Judicial Eletrônico conclui cadastro compulsório de 1,2 milhão de empresas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, na segunda-feira (19/8), o cadastro compulsório de médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, com exceção daquelas localizadas no Rio Grande do Sul. Ao todo, houve a…
23/08/24
Receita Federal esclarece e simplifica procedimentos de regularização de débitos tributários julgados pelo Carf
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.211/2024, simplificando os procedimentos para a regularização de débitos tributários decorrentes de julgamentos desfavoráveis do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) com base no voto de…
22/08/24
Florianópolis é a cidade mais competitiva do Brasil e outras seis catarinenses aparecem entre as 50 primeiras do país
Florianópolis é a cidade mais competitiva do país pela segunda vez consecutiva, de acordo com a quinta edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O ranking analisa a…
22/08/24
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Os…
22/08/24
MTE alerta sobre e-mails falsos solicitando downloads de arquivos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alerta que não envia mensagens por e-mail diretamente a empregadores ou trabalhadores. Toda comunicação oficial relacionada a processos trabalhistas, benefícios ou outros assuntos relevantes é realizada exclusivamente por…
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