Notícias
27/08/24
Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reafirmou que a alíquota média após a migração para as novas regras será inferior à alíquota média praticada hoje no país. Em entrevista ao Jornal Nacional e ao Jornal da…
27/08/24
Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta
As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios de 2024, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023), que estabelece…
27/08/24
27/08/24
Receita Federal lança edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em 28 capítulos, para facilitar a visualização e a consulta, tornando-o…
27/08/24
Desenrola Pequenos Negócios: 65 mil pessoas jurídicas já renegociaram dívidas
O Programa Desenrola Pequenos Negócios já renegociou um volume financeiro superior a R$ 3 bilhões até 20 de agosto. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foram beneficiados 65 mil clientes pessoas jurídicas…
27/08/24
Sete anos após reforma trabalhista, 70% dos informais querem carteira assinada
Sete em cada dez trabalhadores brasileiros autônomos desejam um emprego com carteira assinada depois de sete anos da reforma trabalhista, que incentivou a informalidade do mercado de trabalho com a promessa de criar 6 milhões…
27/08/24
STF mantém decisão que prorrogou prazo para consenso sobre desoneração da folha
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em julgamento virtual, a liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre…
27/08/24
Ausência do preenchimento da Carteira de Trabalho não configura crime de falsificação de documento
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária…
27/08/24
Jornada de trabalho para o CLT poderá ser reduzida em todo o país sem mudança salarial
Já imaginou trabalhar menos todas as semanas e ainda receber o mesmo salário? Pois é isso que pretende uma proposta aprovada recentemente no Senado Federal, que abre portas para a redução da jornada de trabalho de vários…
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